Foto: Sergio Amaral/STJ
Átila Varela
focus@focus.jor.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou a regra segundo a qual apoiadores não podem pagar por propaganda para candidatos na internet. A medida foi executada após um empresário apoiador do candidato Jair Bolsonaro (PSL) pagar para impulsionar conteúdo na web.
“A lei estabelece que pessoa física não pode fazer por motivo simples, seria impossível analisar na prestação de contas, geraria problemas”, ressaltou o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Ele determinou multa de R$ 10 mil por dia em caso de reincidência. Todos os demais ministros do TSE o acompanharam.
Salomão decidiu não sancionar o Facebook, pois a empresa retirou do ar o conteúdo assim que foi solicitada. O ministro também entendeu não haver provas de que Bolsonaro tinha conhecimento do ato, motivo pelo qual eximiu o candidato de responsabilidade.
Sem dinheiro? Câmara aprova mais um pedido de empréstimo de Sarto e oposição se revolta
25 de abril de 2024
A administração do prefeito Sarto (PDT) solicitou, mais uma vez, um novo empréstimo para a Prefeitura Municipal. O valor de R$ 425 milhões, conforme o
