Equipe Focus
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou uma PEC para zerar o ICSM do diesel e gás de cozinha no Brasil. A medida foi divulgada em pronunciamento na noite desta segunda, 6.
“Estamos propondo os 17% que ficam para eles. Uma vez aprovado o projeto de lei complementar (PEC), o Governo Federal vai zerar o ICMS do diesel e nós pagaríamos o que os senhores governadores deixariam de arrecadar”, disse. O montante a ser compensado gira em torno de R$ 50 bilhões.
“Também no gás de cozinha, nós zeramos o PIS/Cofins no ano passado. Desde que os governadores entendam que possam zerar, nós o Governo Federal ressarciremos o que deixarem de arrecadar”, ressaltou Bolsonaro. O montante a ser compensado para os Estados gira em torno de R$ 50 bilhões.
Em se tratando da gasolina e no etanol, a ideia é cair para 17% o ICMS. “O Governo Federal se dispõe a zerar seu tributo federal. PIS/Cofins e Cide. A gasolina também deixaria de ter imposto federal. Essas propostas foram colocadas à mesa para os dois presidentes das casas. Eles levarão para os senhores deputados e senadores. Em havendo o entendimento, em se aprovando e promulgando o projeto de lei complementar, uma emenda à Constituição, isso se faria valer na ponta da linha para os consumidores”, completou Bolsonaro.
