O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional
Todo sábado, o portal Focus.jor traz o que foi destaque no judiciário local e nacional
Todo sábado, o portal Focus.jor traz o que foi destaque no judiciário nacional
Pesquisa mostra que 43% das empresas privadas passaram a adotar o trabalho remoto durante a pandemia, sendo que 60% dos funcionários destas empresas estão trabalhando de casa
Em caso de descumprimento da decisão judicial, as empresas serão punidas com multa diária de R$ 50 mil
As normas contidas na MP 927/2020 estão em harmonia com a CLT e com a própria Constituição Federal, frisa o ministro Marco Aurélio
“A importância desse acordo é que evitamos demissões em massa da categoria”, destaca o juiz trabalhista na decisão
Segundo despacho do Tribunal Superior do Trabalho, o movimento tem motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais
Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição e de execução, destacou a ministra Delaíde Arantes
A conduta é considerada ato faltoso do empregador e tem gravidade suficiente para justificar a rescisão do contrato, disse a ministra
