Coronavírus: Governo envia PL com regras para repatriar brasileiros
De acordo com o governo, texto enviado ao Congresso vai viabilizar retorno de brasileiros que estão em Wuhan.
De acordo com o governo, texto enviado ao Congresso vai viabilizar retorno de brasileiros que estão em Wuhan.
“O Brasil tem que andar em linha reta. Chega de empecilhos aos avanços no combate à corrupção”, disparou o senador em seu perfil no Facebook
Segundo a proposta, após a primeira conta sem pagamento, a companhia pode limitar o fornecimento a apenas 50 litros de água por dia por pessoa da residência
A proposta prevê que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete
O relator da matéria, Flávio Arns (Rede-PR), considera a proposta justa, uma vez que essas pessoas têm envelhecimento precoce
Matéria dispensava a licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública
Se aprovado, gestores das instituições de ensino poderão ser responsabilizados por atos de discriminação, com multa entre três e 20 salários mínimos
O texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento
O pacote é composto por parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
O texto prevê a regulamentação e distribuição de conteúdos fornecidos por banda larga diretamente a televisões, celulares e outros aparelhos