Equipe Focus
focus@focus.jor.br
A idade para ser considerado idoso pode mudar de 60 para 65. Essa é a proposta do Projeto de Lei 5383/19, que altera a legislação vigente. A ideia é que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos. O texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento.
O autor da proposta é o deputado João Campos (Republicanos-GO). Ele afirma que as condições de vida mudaram. “Não existe mais justificativa para dizer que uma pessoa com 60 anos é idosa. A cada dia que se passa vemos mais pessoas atingindo essa idade com qualidade de vida, em plena atividade laboral, intelectual e até mesmo física”.
O deputado pontua que a expectativa de vida no Brasil aumentou sete anos desde 2003, e hoje é de 80 anos para mulheres e 73 anos para homens, em média, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Campos ainda coloca que a reforma da Previdência, recentemente promulgada, aumentou a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para o homem e para 62 anos para a mulher.
Caso a Câmara dos Deputados aprove o projeto, o Estatuto do Idoso passará a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com Agência Câmara
