Assembleia Legislativa aprova PL que cria o Conselho de Governadores do Ceará
As reuniões deverão ocorrer duas vezes ao ano, sem recebimento de gratificação
As reuniões deverão ocorrer duas vezes ao ano, sem recebimento de gratificação
A proposta tange os que têm a confiança da vítima, como professores, profissionais de saúde e religiosos
Em entrevista ao Focus.jor a deputada estadual Dra. Silvana comentou que o projeto foi aprovado por unanimidade em todas as comissões
Na busca de reduzir os impactos da doença para esses indivíduos, os representantes aprovaram projetos de lei que visam resguardar direitos básicos aos cidadãos em situação de vulnerabilidade
O texto visa atenuar as consequências socioeconômicas do novo coronavírus
Presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição
O PL poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que senadores apresentem recurso para votação em Plenário
O vereador Evaldo Lima afirma que o corte desses serviços públicos nos dias estabelecidos é contra a dignidade humana
Segundo o relator, a medida é importante para que o agressor não repita o comportamento
Segundo carta conjunta assinada pelos secretários da Fazenda dos estados, ICMS dos combustíveis representa mais de 20% da arrecadação total do tributo