A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Segurança Pública, receberá no dia 21 de junho, às 18h30, no
O site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sofreu um ataque hacker, o que obrigou a entidade a suspender todo o seu
A PEC foi apresentada pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022
Em entrevista durante a campanha, Erinaldo Dantas afirmou “garantir” que a consulta para a formação das listas seria aberta a todos os advogados.
Para a ministra Rosa Weber, relatora do recurso, “as incompatibilidades previstas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil restritivas do exercício da advocacia por analistas, técnicos e auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional”
A medida foi proposta pelo presidente da entidade, Erinaldo Dantas, que disse que o objetivo é proporcionar à advocacia cearense mais facilidade para a regularização da anuidade.
Em nota, o conselho ressalta que a nova proposta da reforma tributária visa substituir PIS e COFINS pela CBS, com alíquota de 12% e encerrar o benefício fiscal ao mercado editorial, com eventual extinção da imunidade para os livros
A ação foi movida por advogados piauienses, que ajuizaram ação contra a seccional do Estado. Eles pedem adaptação e o parcelamento da cobrança
A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos (10 mandatos) em todos os órgãos da OAB: Conselho Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de Assistência da Advocacia
O livro intitulado de “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada” busca esclarecer as razões pelas quais os advogados foram inseridos no rol de profissionais legalmente obrigados a colaborar com as respectivas unidades de inteligência financeira dos Estados
