Por Átila Varela
O anúncio recente da Petrobras em pedir licenciamento ambiental para a instalação de 23 GW em projetos eólicos offshore no Brasil, em parceria com a norueguesa Equinox, pode trazer uma série de benefícios ao Ceará.
O primeiro deles diz respeito às três áreas contempladas no Ceará. A companhia brasileira listou a exploração nas regiões de Ibitucatu, Mangará e Colibri (este último na fronteira com o Rio Grande do Norte). É bom lembrar: o registro dos projetos do Ibama não garante preferência sobre as áreas.
De toda forma, o interesse existe. Basta contabilizar que dos 80 projetos offshore do Brasil, 26 estão no Estado. Ou seja, um total de 32,5% concentrados no Ceará.
Outros fatores, além da própria localização geográfica, são as condições favoráveis à implantação da tecnologia. Enquanto Europa e Estados Unidos sofrem com intempéries e outros fatores, como águas profundas, o Ceará tem águas mais rasas, o que é determinante para as offshores.
“O Ceará não tem maremotos, com uma profundidade que garante instalação direto no solo e tudo isso, reduzindo custos e permitindo aplicação máxima”, destaca o secretário executivo da Indústria na Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Joaquim Rolim.
Capacidade
Com a implantação dos projetos offshore, o Ceará pode aumentar a oferta de geração de energia offshore de 56 GW para 66 GW. E ainda contribuir para o ecossistema não somente da força dos ventos, mas também do hidrogênio verde. “É capaz de alavancar grandes indústrias, não só de bens de capital, mas também serviços, transporte marítimo, estruturas e montagens, além de infraestrutura portuária”, prevê o ex-titular da SDE, Maia Júnior.
“O Ceará precisa entender que está dando passos largos em sua economia. Então, demora um pouco a responder. Acredito em que 10, 20 anos, teremos uma grande transformação. Não se dá do dia para a noite”, afirma. Maia lembra do início das primeiras eólicas no Estado, nos idos de 2000.
Outros setores industriais cearenses que podem ser beneficiados são o da siderurgia e fertilizantes (amônia e fosfato). “O Brasil é produtor de commodities, mas pode ser um grande supridor do mundo com produtos de alto valor agregado. E do Ceará pode acelerar essa mudança significativa”, explica.
Royalties e regulamentação
Em outubro do ano passado, o então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que o governo abriria mão dos royalties da energia offshore.
Maia lembra que a arrecadação de royalties para o Ceará somente com o petróleo era “muito baixa”. “Ajudava na manutenção rodoviária. O Ceará teve uma exploração em terra que não prosperou e o campo de Paracuru está quase esgotado”, disse.
O retorno com os projetos eólicos offshore, no entanto, ocorreriam com o pagamento da “compensação” pela Equinox, Petrobras e quem mais estivesse interessada, já que devem explorar áreas no Ceará – concentrando maior fatia considerável. Na produção de petróleo e gás natural, por exemplo, campos de mar e terra, movimentações, instalações de embarque pagam royalties.
Joaquim Rolim, da SDE, crê que não cabe leitura sobre royalties para o mar. “Já existe a compensação ambiental e produção de renda. Não faz sentido no momento”, declarou.
Para exploração, pagamento de royalties e leilões offshore, ainda se aguarda regulamentação. Esta segue em discussão no Congresso.
O atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a defender a aprovação do projeto de lei 576/2021. Ele pretende discutir as mudanças do setor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para 7 de dezembro.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), colocou a atualização das regras apenas para 2024, visto que existem algumas lacunas. E uma delas diz respeito ao pagamento para Estados e municípios sobre a exploração das áreas, além das regras de leilão.
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