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Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.197, de 2021.
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado PL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, afirmou que a derrubada do veto à Lei de Demarcação
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Câmara e Senado haviam
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A decisão do STF fortalece um grupo de “quatro ou cinco candidatos” próximos a ele, que tentarão angariar apoio às suas candidaturas
De acordo com o STF, a decisão suspende “apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para o exercício da deliberação executiva sobre o projeto de lei”
Barroso destacou o veto do Poder Judiciário a uma campanha publicitária intitulada “O Brasil Não Pode Parar”