Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, afirmou que a derrubada do veto à Lei de Demarcação
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Câmara e Senado haviam
Equipe Focus focus@focus.jor.br Em nota publicada neste domingo, 3, o Governo Federal afirma que os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de
A decisão do STF fortalece um grupo de “quatro ou cinco candidatos” próximos a ele, que tentarão angariar apoio às suas candidaturas
De acordo com o STF, a decisão suspende “apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para o exercício da deliberação executiva sobre o projeto de lei”
Barroso destacou o veto do Poder Judiciário a uma campanha publicitária intitulada “O Brasil Não Pode Parar”
Um deles é o novo marco legal do saneamento e o que trata da desoneração da folha de pagamento
Parlamentar ainda declarou que é favorável à derrubada no Congresso Nacional
O objetivo da decisão é a redução de aglomerações e criação de filas