A PEC foi apresentada pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022
Em entrevista durante a campanha, Erinaldo Dantas afirmou “garantir” que a consulta para a formação das listas seria aberta a todos os advogados.
Para a ministra Rosa Weber, relatora do recurso, “as incompatibilidades previstas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil restritivas do exercício da advocacia por analistas, técnicos e auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional”
A medida foi proposta pelo presidente da entidade, Erinaldo Dantas, que disse que o objetivo é proporcionar à advocacia cearense mais facilidade para a regularização da anuidade.
Em nota, o conselho ressalta que a nova proposta da reforma tributária visa substituir PIS e COFINS pela CBS, com alíquota de 12% e encerrar o benefício fiscal ao mercado editorial, com eventual extinção da imunidade para os livros
A ação foi movida por advogados piauienses, que ajuizaram ação contra a seccional do Estado. Eles pedem adaptação e o parcelamento da cobrança
A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos (10 mandatos) em todos os órgãos da OAB: Conselho Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de Assistência da Advocacia
O livro intitulado de “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada” busca esclarecer as razões pelas quais os advogados foram inseridos no rol de profissionais legalmente obrigados a colaborar com as respectivas unidades de inteligência financeira dos Estados
” O detalhe é que Guimarães ( ex-funcionário da OAB) conhece segredos cabeludos na OAB. O temor é que ele mostre sua língua afiada e faça “a casa cair””, afirma jornalista Cláudio Humberto
O evento terá transmissão pelo Canal do Youtube da OABCE (oabcenatv)
