“Não é de hoje que observo movimentos judiciais que atropelam e judiam dos ditames constitucionais individuais, ao ponto de já serem considerados tão “normais e comuns” pelas diversas reincidências, cuja força sorrateiramente já se instala em nossos quintais ao som de um silêncio ensurdecedor de instituições que, via de regra constitucional, deveriam se opor”