Pesquisar
Pesquisar
Close this search box.

Lei do piso da enfermagem está suspensa, decide STF

O placar foi de 7 x 4, votando pela suspensão os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, além de Barroso autor da decisão liminar. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou pela manutenção dos efeitos imediato da lei do piso da categoria da enfermagem

Leia Mais »

O escasso processo legislativo na lei do piso nacional da enfermagem. Por Frederico Cortez

“O instituto da “audiência pública” tem a sua função precípua de tornar público o tema em discussão, assim como receber sugestões, questionamentos, petições e documentos de todos os lados para ao fim formar um parecer, se a favor ou contrário à aprovação da nova lei. Fora isso, é jogar para a plateia e “brincar” com um tema tão sensível e importante, criando e frustrando expectativas para as pessoas mais interessadas na aprovação do Projeto de Lei”

Leia Mais »