Os fiscais do órgão verificaram se as providências para regular o funcionamento das barracas de praia elencadas o Protocolo Setorial nº 19, como a necessidade de medição da temperatura antes de as pessoas ingressarem nos estabelecimentos
Em 20 de maio deste ano, o Decon já havia fiscalizado 14 agências bancárias, tendo autuado oito delas pelo mesmo motivo
As audiências virtuais de conciliação serão designadas no atendimento inicial do reclamante e será verificado antecipadamente se o consumidor possui interesse e os requisitos necessários
Na denúncia enviada para o Decon, a consumidora relata que a conduta da universidade configura possível violação aos Decretos Estaduais que estabelecem o isolamento social em decorrência da pandemia
Após receber denúncia de um consumidor, o MPCE instaurou Procedimento Administrativo a fim de proteger e garantir o cumprimento do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
O Decon recebeu denúncias de alunos relatando dificuldades para cancelar os contratos firmados com as academias durante a pandemia
Os bancos flagrados com irregularidades têm prazo de dez dias para apresentar defesa e estão passíveis de sofrer penalidades administrativas
A falta de informações claras motivou a abertura de reclamação por parte de 13 passageiros no Posto Avançado do Decon
A nova secretária atuou em várias Comarcas do interior do Estado como Morrinhos, Forquilha, Groaíras, Varjota, Reriutaba e Aracati
Acordo do Decon com o Sindiônibus disponibilizará venda do recurso dentro dos ônibus, sem a necessidade de identificação pessoal
