Alcolumbre adequa Senado à Lei Geral de Proteção de Dados
O Senado, além de dar cumprimento à LGPD, adota as melhores práticas de boa gestão pública
7 de dezembro de 2020
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O Senado, além de dar cumprimento à LGPD, adota as melhores práticas de boa gestão pública
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, deu o voto decisivo
“A Constituição Federal, em seu texto, proíbe expressamente essa manobra política. A alternância de poder é saudável em qualquer democracia e na casa do povo não poderia ser diferente. Além do mais, na condição de legisladores, é inadmissível desrespeitar o que está explícito no texto constitucional e no Regimento Interno das duas casas”, declarou Girão
Outro nome que também teceu críticas foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Alcolumbre ganhou apoios até pouco tempo atrás considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho
Alcolumbre ressaltou a importância das telecomunicações e da conectividade na vida das pessoas e lembrou que, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o acesso à internet é cada vez mais essencial à vida das pessoas
Um deles é o novo marco legal do saneamento e o que trata da desoneração da folha de pagamento
Alcolumbre afirmou que o projeto vai “garantir a transparência nas redes sociais e o combate às notícias falsas na internet”
O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais
A chamada “PL da Censura” vem sendo confrontada com críticas de especialistas, parlamentares e internautas.