Equipe Focus
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A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) anunciou a realização de um chamamento público para a contratação imediata de estrutura de hotelaria ou outros equipamentos que tenha condições de oferecer suporte na desospitalização de pacientes com diagnóstico prévio de COVID-19 ou outras investigações.
Os detalhes da convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 13, que estabelece a disponibilidade entre 100 e 200 quartos, para o auxílio nos cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio.
Entre as exigências do edital, há a necessidade de ser localizado em Fortaleza e do espaço acomodar a instalação de 100 a 300 leitos. É preciso, ainda, que haja área verde extensa e circulação de ar fresco. A estrutura deve proporcionar conforto, tranquilidade e acessibilidade, com quartos individuais ou semi-privativos, incluindo banheiros, armários e camas.
A desospitalização de pacientes que saíram da fase aguda da doença, que necessitam apenas de reabilitação, é ideal para o processo de recuperação e diminuição da incidência de reinfecção hospitalar.
As contratações serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundamentadas no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021.
