OAB-CE promove audiência pública para debater situação do combustível no Estado

A Ordem dos Advogados d Brasil – Ceará realizará na próxima terça-feira, 27, audiência pública que discutirá o constante aumento de preço nos combustíveis do Estado e a possibilidade de cartel no setor. A reunião está sendo organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da entidade.
Na ocasião, também será discutida a proteção, segurança e responsabilidade com os direitos do consumidor acerca desse tema. Para Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, a audiência será importante para debater a atual situação dos combustíveis. “Os aumentos rotineiros tem onerado o consumidor de forma desproporcional, colocando-o em situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, as declarações do Governo Federal da existência de um possível cartel dos postos de gasolina faz com que todas as instituições fiquem atentas na apuração dos fatos”, explica.