Grepar vai acionar Petrobras na Justiça após empresa rescindir venda da Lubnor

Lubnor. Foto: Divulgação

Por Átila Varela

Os contornos de um acordo amigável estão longe de acontecer em se tratando da Lubnor, a refinaria que está ancorada na região do Mucuripe, em Fortaleza.

A Grepar, dona do ativo, afirmou ser “surpreendida” com a medida da Petrobras. No entanto, vai em busca da reparação de seus direitos.

“A Grepar adotará na jurisdição adequada, as medidas jurídicas para resguardar os seus direitos de ser indenizada pelas perdas e danos que a Petrobras de forma deliberada lhe causou, frustrando negócio já contratado”, disse a empresa em nota.

A companhia alegou que cumpriu todas as condições, sendo que apenas ela poderia pedir a rescisão do contrato com a Petrobras – e não o contrário.

Vale lembrar que a Lubnor foi vendida por US$ 34 milhões na época do Governo Bolsonaro.

Além do valor da venda, seriam investidos mais US$ 41,9 milhões de dólares para a recuperação da capacidade de estoques, contas a receber, petróleo e o ressarcimento dos investimentos feitos pela Petrobras nos últimos dois anos, totalizando um investimento total de US$ 75,9 milhões.

Atualmente, a refinaria possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.

O que diz a Petrobras

O motivo da medida, segundo a companhia, ocorreu “em razão da ausência de cumprimento de Condições Precedentes nele estabelecidas até o Prazo Final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”.

Na última sexta-feira, 24, o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, chegou a informar que não venderia as refinarias. O objetivo, aliás, é transformar cada uma delas em parques industriais.

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