Petrobras rescinde contrato de venda da Lubnor

Refinaria Lubnor. Foto: Divulgação

Por Átila Varela

A Petrobras foi ao mercado informar que rescindiu o contrato de venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), localizada em Fortaleza.

O motivo da medida, segundo a companhia, ocorreu “em razão da ausência de cumprimento de Condições Precedentes nele estabelecidas até o Prazo Final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”.

“Petrobras reforça o seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades e zelando pela segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas”, complementou.

Atualmente, a Lubnor possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.

Cade

Em junho, o o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Lubnor, para a Grepar Participações.  A venda do ativo havia sido ratificado anteriormente, sem restrições, pela Superintendência Geral do Cade em 22 de dezembro de 2022.

Já em maio de 2022, a Petrobras assinou um contrato com a Grepar Participações para a venda da Lubnor por US$34 milhões de dólares. O contrato vinculante e com obrigação de ambas as partes de execução, foi avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) obtendo parecer favorável e ocorreu com base em um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além do valor da venda, serão investidos mais US$ 41,9 milhões de dólares para a recuperação da capacidade de estoques, contas a receber, petróleo e o ressarcimento dos investimentos feitos pela Petrobras nos últimos 2 anos, totalizando um investimento total de US$ 75,9 milhões de dólares.

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