Por Átila Varela
O Ceará pode chegar a R$ 36,8 bilhões em ganhos econômicos com a universalização do saneamento básico. É o que revela o Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria, no estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Ceará”, que avalia os ganhos socioeconômicos a partir do acesso pleno aos serviços básicos no Estado.
Segundo informações presentes no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base de 2021, os cearenses com acesso à água correspondem a 59,7% da população e apenas 30,1% possuem coleta de esgoto, enquanto 37,1% do esgoto gerado é tratado.
Para realização do estudo de benefícios socioeconômicos advindos da expansão do saneamento básico no Ceará foi considerado o horizonte de universalização até 2040, prazo limite para a universalização do saneamento de acordo com Novo Marco Legal do Saneamento. Além dessa visão na próxima década, também foram analisados os efeitos de mais longo prazo até meados da década de 2050.
Fortaleza em 2021
Em relação a situação do saneamento básico, as tabelas abaixo apresentam os dados no Brasil, na região Nordeste, no estado do Ceará e na Região Metropolitana de Fortaleza. No ano de 2021, 3,8 milhões de pessoas moravam em residências sem acesso à água tratada no estado. Isso significa que o déficit relativo de abastecimento de água era de 40,7% da população, uma marca superior à média da região Nordeste, que foi de 27,7% da população. A Região Metropolitana de Fortaleza também apresentou um déficit relativo de água tratada elevado em 2021: 31,1% da população ainda não tinha acesso a esse serviço básico.
No caso do acesso à coleta de esgoto, o número foi maior: 6,5 milhões de habitantes moravam em residências sem o serviço no Ceará. Em termos relativos, isso indica que 70,1% da população cearense não estava ligada à rede geral de esgoto, um índice próximo a média da região Nordeste (70,6%) e bem acima da média do Brasil (45%). A Região Metropolitana de Fortaleza também apresentou um déficit relativo bastante elevado em 2021: 55,2% da população não tinha coleta de esgoto em suas residências.
Excetuando a pequena parcela de moradias situadas na zona rural ou em áreas urbanas isoladas, cujo esgoto é usualmente descartado sem coleta e tratamento – em fossas sépticas, por exemplo –, a maior parte dos dejetos humanos e da água utilizada por essa população retornou ao meio ambiente in natura, o que impacta negativamente o meio ambiente da região.
Déficit
Outro gargalo a ser superado do sistema de saneamento do estado do Ceará é a falta de tratamento do esgoto (Tabela 2.2). Em 2021, apenas 30% da população de 1,506 milhão de pessoas morava em casas com coleta de esgoto e do total de esgoto gerado (273 milhões de m³), apenas 35,1% recebiam tratamento antes de retornar ao meio ambiente. Por isso, o déficit de tratamento de esgoto chegou a 65% em 2021. Na Região Metropolitana de Fortaleza, o esgoto tratado em relação à água consumida também foi baixo, de apenas 39% do volume total de esgoto gerado. Com isso, o déficit de tratamento de esgoto chegou a 61%.
Ganhos
Entre o período de 2023 a 2040, os benefícios devem alcançar R$ 72,1 bilhões, sendo R$ 47 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção recolhidos) e de R＄ 25,1 bilhões devido à redução de perdas associadas às externalidades. Ainda durante esses anos, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda na fase de expansão das redes e a estabilização num patamar de 35.000 postos de trabalho na região.
Os custos sociais no período devem somar R$ 35,2 bilhões aproximadamente. Assim, os benefícios devem exceder os custos em R$ 36,8 bilhões, indicando um balanço social bastante positivo para a região. Essa relação indica que para cada R$ 1,00 investido em saneamento, o estado do Ceará deve ter ganhos sociais de R$ 3,40.
Redução de custos com a saúde
Entre 2023 e 2040, estima-se que haverá redução do custo com horas pagas e não trabalhadas em razão do afastamento por doenças relacionadas à falta de saneamento na rede hospitalar do SUS no estado do Ceará. O valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população dessa região, entre 2023 e 2040, deve ser de R$ 1,2 bilhão, que resultará num ganho anual de cerca de R$ 69 milhões.
Aumento da produtividade
Com base no modelo estatístico de determinantes da produtividade e da remuneração do trabalho, estima-se que haverá um forte aumento de produtividade devido à dinâmica futura do saneamento no estado do Ceará. O valor presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2023 e 2040 será de R$ 17,9 bilhões, que resultará num ganho anual de R$ 995 milhões.
Valorização imobiliária
Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 118,6 milhões por ano no Ceará, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 2,1 bilhões entre 2023 e 2040.
Esse valor foi calculado tomando por referência o estoque estimado de moradias do ano de 2019 e os valores de aluguel – pagos ou implícitos, ou seja, o custo de oportunidade dos proprietários de imóveis próprios – médios de 2019 e os que prevalecerão com a universalização do saneamento.
Turismo
Entre 2023 e 2040, o valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R$ 3,8 bilhões, indicando um fluxo médio anual de R$ 209 milhões no período. Esse ganho é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condições para o pleno exercício das atividades de turismo.
Investimentos
Entre 2023 e 2040, o valor presente dos investimentos em saneamento deve alcançar R$ 21,4 bilhões no estado do Ceará. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$ 26 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de aproximadamente R$ 4,6 bilhões no período.
