Por Átila Varela
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara.
A informação foi confirmada pelo prefeito de Jijoca, Lindbergh Martins.
“Agora é questão de tempo para ser lançado o edital. Na ocasião, pontuamos várias pautas, para que seja garantido benefícios para o trabalhador e os prestadores de serviços, assim como pautas de preservação ambiental”, disse o gestor que participou de reunião em Brasília na sede do BNDES.
Com a aprovação do TCU, o edital deverá ser lançado ainda em dezembro, ficando aberto entre 60 e 90 dias.
Vale lembrar que o Parque irá demandar investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão, conforme audiência pública realizada em abril deste ano.
O edital
O edital, que ainda deverá ser confeccionado, trará uma série de obrigações pré-acordadas. Entre elas estão o fato de o ente privado ficará responsável pela administração do equipamento por 30 anos. Terá de responder pela limpeza, conservação da infraestrutura, manutenção das vias do parque e segurança. A previsão é que 300 novas vagas de emprego sejam disponibilizadas.
Dentre as iniciativas a serem implementadas pelo concessionário estão uma portaria na Lagoa do Preá, além de um centro de visitantes e uma área de embarque e desembarque.
