A lista de golpistas presos pelos atos de 8 de janeiro deste ano, na sede dos Três Poderes, foi atualizada pela Secretaria de Estado de
Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou uma queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, finalizou a análise de pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres presas nos atos golpistas do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando
“A nova ordem constitucional já tem sua força definida para derivar seus efeitos para outras instâncias do Poder Judiciário, que em nome da prestação da efetividade jurisdicional do Estado contam com a chancela do STF para a permanência do Estado Democrático de Direito. O enfrentamento se alarga para a potencialidade do fato e não mais para a sua concretude. De outra banda, um estado de desconfiança se instala ao mesmo tempo pela omissão dos conceitos para essa nova ordem constitucional brasileira”
Equipe Focus focus@focus.jor.br Mesmo suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as emendas de relator, base do orçamento secreto, devem ser mantidas no mesmo formato em
A relatora do caso também solicitou que a ação seja levada ao plenário da corte para que a decisão possa ser analisada pelos demais ministros
Somente em 2020, foram empenhados R$ 20 bilhões em emendas de relator-geral do orçamento, sem que se saiba os responsáveis por esses repasses e se houve aplicação de critérios técnicos na destinação do dinheiro. A falta de informação referente ao exercício de 2020 descumpre a decisão do Supremo
O presidente disse esperar que algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) peça vistas sobre a questão do marco temporal e “sente em cima do processo”.
Todos os sinais são de que algum integrante da Corte pedirá mais tempo para análise. A avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela.
