Para o STF, pais não podem retirar os filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa
O Plenário do STF negou provimento ao Recurso Extraordinário no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling)
O Plenário do STF negou provimento ao Recurso Extraordinário no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling)