O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição
Os eventos, que já tinha autorização para funcionamento com público de até 300 pessoas, poderão, em alguns casos, receber públicos maiores.
De acordo com a Secretaria Geral, o novo regulamento define parâmetros e limites de atuação da atividade de inteligência de segurança pública e de seus executores no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública.
Por conta da mudança no horário de funcionamento dos estabelecimentos de alimentação fora do lar, houve também alteração no horário do toque de recolher, que agora será de 1h até 5h da manhã.
De acordo com a Abrasel, o Estado insiste em “medidas ineficazes” e que “prejudicam totalmente a retomada da economia e sufocam os pequenos empresários”.
A decisão de não avançar nas medidas de volta à normalidade se deu muito por conta da chegada da variante Delta ao Ceará, que teve seus primeiros diagnósticos nas duas últimas semanas. 15 casos já foram identificados no Estado.
O documento, que será divulgado ainda nesta sexta ou no sábado, 24, e passará a ter validade a partir de segunda-feira, 26, também irá liberar a abertura de teatros.
O governador do Ceará Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira, 9, o novo decreto estadual com as diretrizes para o combate à pandemia de COVID-19.
O governador informou que a região do Cariri avançou e tem suas restrições igualadas com as outras regiões do Estado.
Camilo ainda anunciou que a Assembleia Legislativa do Ceará deverá se reunir com importantes instituições do setor produtivo do Estado para coordenar um pacto para evitar uma terceira onda da COVID-19.
