Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido
O decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O
Poderão aderir os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes
O servidor não pode recolher pelo INSS e, completado o tempo de serviço, continuar normalmente no cargo, agregando uma aposentadoria. Destacou o ministro Alexandre de Moraes
Texto também permite contratação temporária em casos de emergência
Em 2017 foram contabilizados cinco estados nesta condição. Já no final do ano passado havia pelo menos 10
Segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet
O benefício ficou suspenso automaticamente nos meses de novembro e dezembro do ano passado
O teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80