Equipe Focus
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Um Projeto de Lei que inclui o ovo como item essencial da cesta básica segue em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a cesta básica é composta por treze alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga.
O PL em aprovação altera ainda o Decreto-Lei 399/38, que estabelece que a parcela do salário mínimo destinada a gastos com alimentação não pode ser menor ao custo da Cesta Básica Nacional.
Para presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos), André Siqueira, a inclusão do ovo na cesta básica pode garantir a isenção tributária do alimento.
“O ovo é um alimento composto por muitos nutrientes, vitaminas, ferro e minerais, com grande valor nutricional. Além disso, é barato e de vasta produção no Brasil. Torná-lo item essencial da cesta básica dos brasileiros, garante a isenção tributária do produto, o que pode barateá-lo ainda mais”, afirma André.
