Equipe Focus
focus@focus.jor.br
O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, apresentou um Projeto de Lei que resgata pontos que foram extraídos do pacote anticrime do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, A informação foi divulgada pelo portal G1. O projeto do Major conta com itens considerados essenciais pelo o ministro, como a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude.
O texto original do projeto anticrime de Moro foi apresentado em fevereiro de 2019, mas acabou desidratado na Câmara dos Deputados ao ser aprovado no fim do ano, quando foram deixados de fora diversos pontos.
Segundo o senador, o objetivo é reforçar a importância de melhorias em leis como a de Execuções Penais, de Crimes Hediondos e a de Interceptação das Comunicações Telefônicas.
