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PL que limita ICMS de combustíveis e energia será votado na próxima segunda-feira

Brasília – Combustíveis têm primeira variação de preço em 2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

O  presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que limita alíquotas sobre ICMS em combustíveis, energia e serviços de comunicação será votado na próxima segunda-feira, 13.

Em relação ao projeto do teto do ICMS, Bezerra declarou que não deve fazer mudanças em relação ao material aprovado pelos deputados em 25 de maio.

Além disso, duas Propostas de Emendas Constitucionais devem ser apresentadas até quinta-feira, também para tentar reduzir o valor dos combustíveis.

Uma, de autoria do líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO), vai regulamentar o mercado de etanol no Brasil; a outra, de Bezerra, deve tratar sobre uma nova flexiblização do teto de gastos.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que, em troca do apoio dos governadores ao projeto, poderia compensar os estados com recursos da Petrobras e da Eletrobras.

Com informações do O Antagonista

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