O ainda esfomeado fundo eleitoral brasileiro, por Frederico Cortez

Frederico Cortez é advogado, sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Especialista em direito empresarial. Co-fundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados- ICPD-Protec Data. Consultor jurídico e articulista do Focus.jor. Escreve semanalmente.

Por Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br
Quem disse que o poder não é do povo? É sim! Prova maior não há do que a recente polêmica (para não chamar de outro nome) da tentativa de majorar o fundo eleitoral brasileiro de R$1,8 bi para R$ 3,8 bi. O barulho foi grande e em benefício da sociedade brasileira. Não é por que há uma sobra de dinheiro, que o mesmo deva ser desperdiçado (isso mesmo!) com gastos de campanha eleitoral. Afinal, o Brasil é uma República (res publica = coisa pública).
Ao escrever recentemente o artigo intitulado “O esfomeado fundo eleitoral brasileiro” aqui no Focus, recebi o rótulo de sonhador, de iludido e de ser fora da realidade. Pois bem, aí está o resultado. Não que o passo atrás dado pelo Congresso Nacional em reduzir o famigerado e desnecessário fundo eleitoral, tenha sido tão somente pelo meu escrito. Longe disso. Foi um conjunto de forças, digo. A sociedade em geral mandou seu recado, e a imprensa também exerceu o seu papel de fiscalizador da coisa pública (República).
Finalzinho de 2019, já entrando no ano “vinte vinte” e eis que ainda têm políticos com a velha mania de achar que dinheiro público é para ser torrado ao seu bel prazer. Não é não, viu senhores! Se há um excedente financeiro que se aplique no que mais o povo necessita: saúde, educação, segurança pública e saneamento básico. Há que se observar que muitos componentes da “velha-guarda” da política pensa que seus atos e condutas passam desapercebidos. Olha só, caros eleitos, hoje ninguém passa mais desapercebido e quanto mais no mundo da política.
Aprovar um aumento de quase R$ 2 bilhões por meio de uma votação simbólica! Sério isso? Esperando ainda uma justificativa inteligente para essa marmota.
Soma-se ainda que a função da Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) não exige tanto recurso assim, em tempos de internet e redes sociais. Ora, Certo que 100% do eleitorado brasileiro não possui smartphone e nem tem acesso à internet. Porém, qual a necessidade de se produzir toneladas de material gráfico de candidatos? Até agora, procurando uma resposta. Sem falar que essa via é bastante conhecida para o desvio do fundo eleitoral.
A montanha de R$ 3,8 bilhões merece uma aplicação inteligente e não para o uso próprio (sim, próprio) de candidatos em favor de suas candidaturas. Não é o dinheiro que elege e sim o voto do cidadão. Prova disso foi a eleição do presidente Jair Bolsonaro, que sequer chegou perto dos R$ 2 milhões e foi eleito. Outro candidato jogou pelo ralo o enorme valor de R$ 39,2 milhões como foi o derrotado petista Fernando Haddad.
Senhores e senhoras habituais e dependentes do mundo político, o mundo mudou e a sociedade não ficou para atrás. Foi-se o tempo de que falar bonito e colocar criancinha no colo ganhava voto. O novo candidato deve mostrar serviço e qual a sua motivação para representar o eleitor seja no seu município, estado ou no planalto central. R$ 2 bilhões de reais para o fundo eleitoral ainda é muito, mas muito dinheiro mesmo para se derreter em eleição. E a sociedade deve ficar sempre atenta, pois a fome do fundo eleitoral brasileiro não há cirurgia bariátrica que dê jeito.

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