O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP), afirmou que o setor do aço vai aplicar R$ 100,2 bilhões no país até 2028. “Nos últimos anos, a importação de aço teve um crescimento muito grande, levando a uma ociosidade de uma indústria de base importante”, explicou.
“Esse país vai voltar a crescer e, junto com o crescimento desse país, a indústria do aço“, destacou o presidente Lula durante a reunião. “Para isso, é preciso fazer crescer a indústria automobilística, a da construção civil, a naval, é preciso fazer a Embraer vender mais avião”.
Cotas para importações de aço
Com base em uma decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em abril, dentro das cotas, as compras internacionais continuam recolhendo entre 10,8% e 14,4% de imposto de importação. Passando desse limite, a tarifa passa para 25%. “Nós, primeiro, agimos na defesa comercial”, explicou Alckmin.
“O Brasil está entre os 10 maiores produtores de aço do mundo. Com a melhoria do ambiente de negócios, por meio de iniciativas como a reforma tributária, e o fortalecimento das medidas de defesa comercial, estamos melhorando a competitividade da nossa indústria, protegendo os empregos brasileiros contra práticas desleais de comércio e aumentando a confiança dos nossos empresários”, comemorou o vice-presidente, por meio do X.
Depreciação acelerada
Na próxima semana, o presidente Lula deve sancionar o Projeto de Lei (PL) 2/24, a chamada depreciação acelerada, que prevê incentivos fiscais direcionados à modernização das fábricas do país. “Nosso problema não é só importação da China, problema é que nossa indústria parou de crescer”, declarou Lula.
A depreciação acelerada é uma vantagem contábil para antecipar receita às empresas em um período de apenas dois anos – e não mais de 25 anos, como previsto pelo ordenamento anterior. O PL 2/24, de autoria do Poder Executivo, permite que o valor da compra de um bem de capital, como máquinas ou equipamentos, seja abatido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em 2024, o governo federal estima renúncia fiscal de, no máximo, R$ 1,7 bilhão. O PL é uma das prioridades do MDIC. O texto foi aprovado pelo Congresso no final do mês passado. Durante a reunião desta segunda, Alckmin lembrou que o governo federal já havia, antes mesmo de abril, revertido cortes realizados pela administração Jair Bolsonaro (PL) nas alíquotas de importação sobre produtos siderúrgicos.
