Equipe Focus
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Ontem, quarta-feira, 15, deputados estaduais avaliaram e aprovaram projeto de lei reformulando as secretarias do atual governo.
De acordo com o governador Elmano de Freitas (PT), a ideia do Estado ao promover a reforma administrativa semelhante à feita pelo Governo Federal é facilitar a assinatura de convênios e o recebimento de verbas dos ministérios semelhantes.
Com esse modelo, o Ceará passa a contar com novas secretarias, como Direitos Humanos, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Pesca e Aquicultura, entre outras. Ao todo, são 32.
Segundo o texto, o impacto financeiro com o novo formato administrativo representará um acréscimo de 0,03% do orçamento do Governo para o ano de 2023, ficando em torno de R$ 12 milhões/ano.
Veja como fica a nova divisão de secretarias do Governo do Ceará:
- Casa Civil;
- Procuradoria-Geral do Estado;
- Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado;
- Conselho Estadual de Educação;
- Secretaria da Fazenda;
- Secretaria do Planejamento e Gestão;
- Secretaria da Educação;
- Secretaria da Articulação Política;
- Secretaria das Relações Internacionais;
- Secretaria da Proteção Social;
- Secretaria dos Direitos Humanos;
- Secretaria das Mulheres;
- Secretaria dos Povos Indígenas;
- Secretaria da Diversidade;
- Secretaria da Igualdade Racial;
- Secretaria da Saúde;
- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;
- Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização;
- Secretaria da Cultura;
- Secretaria do Esporte;
- Secretaria da Juventude;
- Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior;
- Secretaria do Turismo;
- Secretaria do Desenvolvimento Agrário;
- Secretaria da Pesca e Aquicultura;
- Secretaria dos Recursos Hídricos;
- Secretaria da Infraestrutura;
- Secretaria das Cidades;
- Secretaria do Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria do Trabalho;
- Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
