Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE
Equipe Focus
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, questionou, nesta terça-feira, 29, o que el e chama de “banalização” do impeachment no Brasil.
Durante participação em evento do ConJur, Mendes afirmou que o Brasil “naturalizou” o instrumento e que é preciso “zelar para que o remédio não mate o paciente”.
“Nós naturalizamos de alguma forma o impeachment, tornando-se quase que equivalente a um voto de desconfiança. [Se] o presidente perdeu as condições de governabilidade, logo a solução é a interrupção de seu mandato“, disse o ministro do Supremo.
Mendes avalia que a “banalização” do impeachment como consequência de perda de apoio do Congresso deveria levar a uma discussão sobre o que chamou de “aparente presidencialismo imperial” no país e defendeu a “adoção do voto de desconfiança construtivo“.
“Só se derruba um governo colocando outro no lugar. Porque, do contrário, corremos o risco de repetir aquilo que foi a tragédia de Weimar, o que leva ao colapso da democracia. Temos que zelar para que o remédio não mate o doente”, afirmou.
“Esse debate que agora se faz a respeito desse chamado ‘orçamento secreto‘, as emendas impositivas, tudo isso indica uma participação do Parlamento muito efetiva em questões de gestão. Considerando a instabilidade que marca o nosso presidencialismo pós 88 não seria o caso de mantermos sim o regime presidencial mas com um outro perfil, em que presidente tivesse talvez um poder de moderação?”, questionou.
