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Fusca chinês: GWM vence disputa judicial com a VW e empresa pode lançar modelo elétrico no Brasil

A GWM conseguiu anular uma decisão judicial da Volkswagen que questionava o registro de dois modelos de carros elétricos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Com isso, a empresa chinesa poderá lançar no Brasil um veículo que lembra o Fusca em seu design.

Segundo informações do jornal O Globo, a GWM submeteu os desenhos industriais do Ora Punk Cat e do Ora Ballet Cat em novembro de 2021. Ambos os modelos têm uma clara inspiração no clássico Fusca. A Volkswagen, no entanto, contestou a concessão dos registros, argumentando que os modelos eram “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis no Brasil que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.

A expectativa sobre a chegada do Fusca elétrico da GWM ao Brasil surgiu após o pedido de tutela de urgência feito pela marca alemã em fevereiro de 2023 ter sido revogado em março deste ano, após um recurso da GWM. A empresa chinesa admite a inspiração no Fusca, porém argumenta que a importação dos modelos não seria desleal, já que o Fusca saiu de linha no Brasil em 1996. Isso abriria a possibilidade para a chegada do Ora Punk Cat ou do Ora Ballet Cat ao mercado brasileiro.

Entretanto, é importante ressaltar que o registro no Inpi não garante necessariamente que um carro específico será lançado no mercado brasileiro. Muitas fabricantes protocolam os desenhos apenas como uma medida de proteção da propriedade industrial e intelectual.

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