Equipe Focus
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Com o Ceará como a unidade da Federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2019, a política educacioonal do Estado se tornou modelo a ser seguido e replicado em boa parte do País. O mesmo se dá nas séries finais.
Um ponto central da política implantada desde 2007, durante o governo de Cid Gomes, é a destinação de parte da arrecadação de impostos aos municípios de acordo com os resultados das avaliações oficiais dos alunos.
O modelo, que, na década de 1990, teve como primeiro laboratório a cidade de Sobral — também sob a gestão de Cid —, já foi implementado em pelo menos oito unidades da Federação e está em análise em outras. São usuais as visitas de técnicos de outrois estados que procuram conhecer a experiência de sucesso do Estado no setor.
A emenda constitucional de 2020, que tratou de alterações no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), prevê que, até 2022, as gestões estaduais aprovem normas similares às que foram postas em prática no Ceará.
De acordo com a emenda, as leis estaduais deverão disciplinar a distribuição da cota parte do ICMS que cabe aos municípios conforme indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional.
O Ceará possui apenas a 18ª renda per capita do País e detém somente 2% da riqueza nacional, mas, ainda assim, alcançou em 2019 o posto de terceira melhor rede pública nos anos iniciais do ensino fundamental e a primeira colocação no ranking dos anos finais, empatado com São Paulo.
A política cearense é simples. Feijão com arroz, como costumava dizer o então governador Cid Gomes. O município que consegue evoluir na educação é premiado com um valor extra da cota do ICMS que é distribuída aos municípios.
Esse prêmio não precisa ser utilizado, necessariamente, na educação. Os gestores podem gastá-la com saúde ou mobilidade urbana, por exemplo. A regra acabou virando um incentivo para uma melhor gestão e, naturalmente, para aplicar em novos investimentos nas escolas. Ou seja, é uma aposta no desempenho.
Para especialistas, a medida é apenas uma das responsáveis pela melhora dos resultados das cidades cearenses. A qualidade da gestão no setor é outro ponto forte. Entre os estados que têm replicado o conjunto de ideiais estão Acre, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Esse grupo aprovou leis e ações que, na prática, copiam o modelo do Ceará.
Já após a aprovação do Fundeb, iniciativas semelhantes foram tomadas no Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí.
A replicação da iniciativa cearense preenche um vácuo deixado pelo Ministério da Educação no ensino básico, deixado em segundo plano em detrimento da opção pelo incentivo ao ensino superior, fato que marcou principalmente os governos do PT.
O modelo cearense
O sistema de educação cearense se apoia em cinco eixos interdependentes: alfabetização na idade certa para todas as crianças, incentivos financeiros para os municípios, assistência técnica na elaboração de materiais e atividades pedagógicas e avaliação contínua do aprendizado de estudantes.
De acordo com economistas e consultores em políticas públicas que elaboraram um recente estudo do Banco Mundial, o Ceará possui um modelo de educação básica capaz de reduzir a pobreza de aprendizagem e que pode ser replicado em outros estados do país a partir de alguns pilares de gestão e eficiência.
O fato é que o tema vai cada vez mais ganhgar proporção e influência no País. O desempenho do Ceará na educação é uma das principais bases do discurso de Ciro Gomes, irmão de Cid, que deverá ser candidato a presidente da República em 2022.
O exemplo do Ceará tem sido reconhecido em todo o País. Até potências da iniciativa privada, como o empresário Jorge Paulo Lemann, apontam o desempenho do Ceará como exemplo a ser seguido. Não à toa, o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, se tornou o gestor da Fundação Lenmann na área de educação. Função: levar o modelo educacional de Sobral para o resto do Brasil. “Quero ver o Brasil se tornar uma grande Sobral”, costuma dizer Lemann.
Vejam os programas básicos da política de educação do Ceará
MAIS PAIC
Visa oferecer aos municípios formação continuada aos professores, Apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. Iniciou suas atividades com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. Juntamente com outras experiências, o PAIC contribuiu para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
SPAECE
Na vertente Avaliação de Desempenho Acadêmico, caracteriza-se como avaliação externa em larga escala que avalia as competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática.
ENEM CHEGO JUNTO CHEGO BEM
As ações desenvolvidas têm como finalidade mobilizar e preparar os estudantes da rede estadual para que possam fazer o Exame com segurança e perspectiva de ingresso no ensino superior. Entre as atividades pedagógicas ofertadas, os alunos contam com o Plantão Tira-Dúvidas; Preparação: Rumo à Universidade; Ciclo de Palestras; Sabadões do Enem e os Simulados feitos pelo Descomplica, Geekie e Seduc, além do fortalecimento da aprendizagem em sala de aula no dia a dia da escola.
