O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que isentava o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O objetivo do projeto era incentivar o uso de veículos menos poluentes no Estado.
O motivo do veto foi exposto nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado. Também nesta sexta, o governador enviou outro projeto em caráter de urgência propondo a isenção “exclusivamente para veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico ou com motor a combustão que utilize alternativa ou exclusivamente etanol”.
Se aprovada, a medida valerá entre 2024 e 2025 para automóveis que custem até R$ 250 mil. Depois, esses modelos passarão a pagar gradualmente imposto de 1% a 4% entre 2026 e 2029.
Na justifica para o veto do projeto enviado pela Alesp, ele afirmou, entre outros motivos, que a proposta “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”.
No seu projeto, ele também inclui a isenção de IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou a biometano entre 2024 e 2028. Segundo ele, a medida decorre de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
“Falta um pouco de profundidade nesse debate, principalmente das autoridades públicas, e acho que o governador deveria se aprofundar um pouco mais, assim como sua equipe, para entender de onde é possível maximizar a descarbonização e não tratar as coisas com limites”, disse o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Ricardo Bastos.
Outro questionamento é que carros híbridos flex atualmente podem ser abastecidos com etanol ou gasolina. Atualmente, tomando-se como base os modelos flex a combustão, 70% dos usuários abastecem com o combustível fóssil, e 30% com etanol.
Agência Estado
