Comissão da Câmara dos Deputados aprova tarifação zero sobre "Internet das Coisas"

Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou tarifação zero sobre taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, na tarde de hoje, 17.
Segundo o texto do PL 7656/2017, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ficam zeradas a Taxa de Fiscalização de Instalação, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.
Para o relator da Comissão, Deputado  Eduardo Cury (PSDB-SP), “O benefício pretendido contribui para avanços na qualidade de vida do cidadão”.  Outro ponto destacado por Cury está no fato do ganho coletivo em razão da alteração de natureza tributária, gerando assim um estímulo ao desenvolvimento de atividades ligadas a tecnologia e melhoria para a sociedade. Segundo o deputado federal, o objetivo é criar um”quadro regulatório favorável” para o desenvolvimento da “internet das coisas”.
Aos leitores não íntimos sobre a terminologia “Internet das Coisas” (Internet of  Things- IoT, na sigla em inglês), Focus explica que trata-se de um conceito ligado à tenologia baseado numa interface (ligação) entre objetos comum do dia a dia, através do sinal de internet, tornando essas “coisas” inteligentes com capacidade sensorial. Dessa forma, a vida do usuário torna-se mais eficiente e produtiva. A expressão foi criada pelo pesquisador britânico Kevin Ashton, em 1999.
Lei a entrevista de Kevin Ashton sobre “Internet das Coisas”, concedida ao Finep, AQUI
*Com informações Agência Câmara