O Ceará foi o Estado do Nordeste que recebeu o maior valor em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pela Petrobras em 2023. Ao todo, foram R$ 2 bilhões da companhia, o que equivale a 11,7% do tributo recolhido no estado, no ano passado. A informação consta do relatório fiscal da companhia.
A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Os recursos são destinados para financiar políticas públicas. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do País.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.
Veja os municípios com maior arrecadação em 2023:
