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Casal afetado pela pandemia tem aluguel reduzido pela metade, após decisão judicial

Foto: Freepik.

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

Um casal que teve a renda familiar afetada pela pandemia do coronavírus teve um desconto de 50% no valor do aluguel residencial determinado pela Justiça de Goiânia (GO). A microempresária, que faturava cerca de R$ 5.000 mensais com uma loja de espetos, teve o negócio fechado devido a um decreto municipal.

O faturamento mensal caiu para cerca de R$ 1.000 por mês. Seu marido, desempregado, recebe apenas o auxílio emergencial do governo, de R$ 600. Sendo assim, em vez de R$ 1.371,99, eles pagarão R$ 685,99 de aluguel referente aos meses de março, abril e maio. A decisão do juiz Nickerson Pires Ferreira, da 17ª Vara Cível e Ambiental, é liminar e ainda cabe recurso.

Segundo a advogada Neliana Fraga, o casal procurou a imobiliária antes do vencimento do aluguel de março e tentou um acordo, que foi recusado. “Quando não restou nenhuma tentativa mais no sentido de negociar, eu protocolei essa ação pedindo a revisão temporária dos alugueis e a consignação do pagamento perante a justiça. Achei muito insensível da parte da imobiliária e do proprietário, porque eles [os inquilinos] nunca atrasaram um aluguel”, comentou Neliana.

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