O Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Rio Grande do Sul adotará um calendário distinto para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Enquanto o restante do país terá inscrições abertas de 27 de maio a 7 de junho, no Rio Grande do Sul, um novo cronograma será apresentado em breve para garantir que todos os estudantes tenham oportunidade de se inscrever no Enem.
Além disso, Santana mencionou que estão sendo estudadas outras medidas de apoio, incluindo possíveis ajustes nos prazos e procedimentos de todos os programas sob sua responsabilidade, como o Pé de Meia. Ele fez essas declarações durante uma entrevista à GloboNews.
O Ministro participou de uma reunião ministerial pela manhã no Palácio do Planalto, coordenada pelos ministros Rui Costa e Paulo Pimenta. Santana destacou o papel de Pimenta como facilitador da coordenação entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul, com autoridade concedida pelo presidente para solicitar ajuda de qualquer ministro da Esplanada.
Ele também mencionou a necessidade de planos de ação das secretarias municipais de Educação para viabilizar o retorno das aulas, com o Ministério da Educação mapeando as áreas afetadas e planejando as ações de apoio.
Uma das primeiras medidas anunciadas foi a flexibilização do calendário escolar para o Rio Grande do Sul, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, permitindo que as escolas gaúchas não cumpram o mínimo de dias letivos devido aos impactos das enchentes.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação começou a enviar recursos extraordinários aos municípios afetados, direcionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para apoiar as famílias dos alunos e ao Programa Dinheiro Direto na Escola para a limpeza das unidades. Novos recursos para reformas serão anunciados posteriormente.
Santana também mencionou a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica pelo Capes, beneficiando mais de 10 mil pessoas no estado.
