O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a instalação de pequenos geradores de energia solar para famílias carentes que consomem até 220 quilowatts por mês. A proposta dará prioridade à instalação em áreas rurais e nos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida.
O projeto permite que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) possa ser usada também para custear a instalação de energia fotovoltaica para famílias carentes.
O relator do projeto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), reuniu no mesmo texto o conteúdo de dois projetos que tratavam do mesmo assunto, um do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outro do deputado Domingos Neto (PSD-CE).
O texto aprovado prevê ainda a criação de linhas de financiamento do BNDES para custear despesas como infraestrutura e até fabricação de painéis solares para o programa.
O projeto seguiu para análise do Senado.
