Junto com as políticas públicas da educação e o imenso potencial para se tornar protagonista mundial das energias verdes, uma outra ação colocada em prática no Ceará tem atraído grandes atenções nacionais, tanto da imprensa quanto de governantes. Trata-se do programa de tarifa zero para o transporte público colocado em prática em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Dessa vez, foi a tradicional revista Veja quem trouxe o tema à tona (veja imagem). “O município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, lançou em 2021, no auge da pandemia, o programa “Bora de Graça”, aplicando a gratuidade aos serviços de ônibus. Hoje, 355 000 cidadãos são beneficiados pela iniciativa. Foi pioneirismo seguido por outras 84 cidades brasileiras”, aponta a reportagem.
Caucaia foi o primeiro município brasileiro (de porte médio para cima) a apresentar um projeto que, de tão ousado, é difícil de encontrar similaridades até mesmo em cidades ricas de países europeus, continente com forte tradição social-democrata conhecido pela execução de políticas de bem-estar social. Hoje, Caucaia possui o maior programa de transporte tarifa zero posto em prática no Brasil.
Sabe-se que o modelo tradicional de financiamento do transporte público vive uma forte crise, principalmente nas grandes cidades. Não há dúvidas que o tema será um dos que mais vai marcar a campanha para prefeitos no ano que vem. E, também sem dúvidas, a exemplaridade de Caucaia vai virar referência no debate eleitoral.
O impacto da tarifa zero em Caucaia é de grande relevância e merece estudos mais aprofundados, inclusive por parte dos economistas. Afinal, com o “Bora de Graça” a dinâmica econômica da cidade mudou significativamente.
E é o próprio prefeito Vítor Valim (PSB) quem explica como está se dando essa dinâmica: “O Bora de Graça foi uma iniciativa com foco no caucaiense e nas necessidades reais do município. Após dois anos, constatamos que alcançamos os objetivos que tínhamos, que era fazer os impostos pagos pela população voltarem para os cidadãos, movimentar a economia local, já que esse dinheiro não gasto em passagem é revertido para a compra de produtos e serviços no município, e promover o deslocamento sustentável em Caucaia”.
Segundo a Prefeitura, a gratuidade no transporte público de Caucaia diminui, em média, 40% do fluxo de veículos em circulação no município e traz às famílias mais carentes de Caucaia um acréscimo de 15% a 36% em sua renda. O investimento da Prefeitura Municipal de Caucaia no programa é de cerca de R$ 3 milhões por mês, o que representa aproximadamente 2,46% do orçamento do município referente ao ano de 2023.
A frota que percorre o território do município, tem hoje 70 veículos. Em agosto passado, a empresa Vitória, que detém a concessão do serviço em Caucaia, adquiriu 10 novos ônibus com tecnologia de redução de poluentes, suspensão a ar, pontos USB para recarregar celular, iluminação Full LED, cadeiras acolchoadas, piso antiderrapante, elevador para Portador de Necessidades Especiais e sistema de câmera, que é importante para a seguramça pública.
O enfrentamento da crise e a busca de soluções na área do transporte urbano começou a entrar de maneira mais vighorosa na pauta da política brasileira. Tanto que o Partido dos Trabalhadores colocou o tema como popnto crucial de debate na sua conferência eleitoral marcada para os dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília. É quando a legenda vai tratar do programa de governo dos candidatos da sigla que vão disputar as próximas eleições de prefeito.
De acordo com recente nota da coluna Painel, da Folha de São Paulo, 1.000 postulantes a prefeito filiados ao PT estarão presentes na conferência e, muito provavelmente, o tema da tarifa zero e suas variações serão transformados em bandeira nacional do partido.
Enquanto isso, a experiência de Caucaia, que já supera os três anos, vem recebendo visitas de administradores públicos de diversos municípios. É o caso, por exemplo, de Maricá (RJ) e Curitiba (PR), que enviaram técnicos para ver de perto como funciona o “Bora de Graça”.
