Equipe Focus
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O município de Aracati registrou nota A em em Capacidade de Pagamento pelo Tesouro Nacional. O relatório também traz os municípios de Aquiraz, Farias Brito, Cruz, Guaraciaba no Norte, Iguatu, Itarema, Missão Velha, Nova Olinda com a nota de “boa saúde fiscal”.
De acordo com o prefeito do município, Bismarck Maia, a nota é fruto de uma série de medidas. “Realizamos uma juste fiscal violento nos dois primeiros anos. Reduzimos também nosso endividamento. Antes nós não tínhamos nem classificação no Tesouro em 2017. Agora saltamos para um dos primeiros do País”, ressalta.
Com relação à contratação de recursos, já que o selo da STN garante aos Estados e Municípios empréstimos, o prefeito afirma que segue analisando a possibilidade.
“Acabamos de contratar um financiamento do Banco do Brasil no valor de R$ 23 milhões para infraestrutura. Isso é muito bom para nós”, complementa.
O que é a Capag
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.
O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018.
