Equipe Focus
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Alcolumbre estuda devolver ao Governo a MP que autoriza escolha de reitores de universidades sem consulta à comunidade acadêmica. Se o parlamentar tomar a decisão, os efeitos da MP assinada por Bolsonaro serão anulados. A redação foi publicada hoje, 10, no Diário Oficial da União (DOU).
O texto, inclusive, foi criticado pela oposição. O senador Cid Gomes também se posicionou contra. “A MP 979/2020 apresentada pelo Governo Federal interfere brutalmente na autonomia universitária e no seu processo democrático. Atuarei imediatamente para proteger as universidades federais do autoritarismo, pedindo que o presidente do Senado devolva a MP. Democracia sempre!”, disse o parlamentar.
Além de dispensar a consulta à comunidade, a MP 979/2020 desobriga a formação de lista tríplice para a escolha de reitores e vice-reitores durante a pandemia. O texto aguarda a apresentação de emendas até a próxima segunda-feira, 15, no Senado. A redação tranca a pauta a partir do dia 10 de agosto e precisa ser votada por senadores e deputados até 24 de agosto, quando perde a validade.
