Equipe Focus
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Cuidar do que é de todos, melhorando vidas. Esse é o propósito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que completa 87 anos em outubro. Durante essas quase nove décadas, o TCE Ceará vem aperfeiçoando os mecanismos e ações para cumprir sua missão, de exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
“Temos avançado muito ao longo das gestões, contando sempre com a ajuda dos conselheiros, dos conselheiros substitutos, dos procuradores de contas, dos servidores e colaboradores, enfim, de toda uma equipe bem preparada que integra o Tribunal. Ainda temos muito o que fazer, mas nossa meta é continuar trabalhando em prol de um controle forte, que garante a aplicação dos recursos públicos em políticas que promovam o bem-estar social”, destaca o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
Desde 5 de outubro de 1935, a instituição é responsável pela fiscalização dos bens e recursos públicos estaduais. A partir de 2017, incorporou também as atribuições de analisar e julgar as contas dos gestores municipais cearenses.
Além dessas ações de fiscalização e julgamento, o Tribunal de Contas do Ceará atua na capacitação dos responsáveis pela gestão dos gastos públicos. “Nossa Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo, tem promovido cursos presenciais e a distância sobre os temas inerentes à Administração Pública. Mais importante que punir, queremos orientar os gestores e a sociedade para evitar desvios de recursos públicos”, disse o Presidente do TCE Ceará, segundo o qual o controle social e tão ou mais importante que o controle externo.
Um dos avanços nas ações do TCE Ceará é o julgamento de processos online, por meio do Plenário Virtual, sistema desenvolvido pela Corte, com possibilidade de sustentação oral, e que foi de fundamental importância durante a pandemia da Covid-19.
De novembro/2019 a julho/2022, mais de 27.500 processos foram julgados exclusivamente utilizando a ferramenta Plenário Virtual. “Vencemos uma pandemia com muito aprendizado, nos reinventando, modernizando o Tribunal com o uso da tecnologia. Agora, estamos colhendo os frutos dessas ações”, completa o presidente Valdomiro Távora.
