Todos os sinais são de que algum integrante da Corte pedirá mais tempo para análise. A avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela.
Responsável por julgar a ação, o ministro aplicou o princípio da insignificância e absolveu mulher acusada de cometer o crime.
Em ação enviada à própria Corte na tarde dessa quinta-feira, 19, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão liminar do texto até o julgamento definitivo do tema no plenário do Tribunal.
“Eu já falei para o Xandão uma vez e vou repetir, o buraco comigo é mais embaixo, Xandão. Eu sei que você é metido a valente. A nossa conta é pessoal. Daqui para a frente, é pessoal”, afirmou o presidente do PTB.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado que já foi preso no âmbito do escândalo do mensalão, tem veiculado ataques e críticas frequentes ao Supremo Tribunal Federal. E também é um defensor ferrenho do voto impresso.
O ministro não chegou a analisar o mérito do pedido pois entendeu que a ação deveria ser rejeitada por questões processuais.
Moraes incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news por conta de seus ataques às urnas eletrônicas.
O encontro acontece quase um mês após o próprio Carlos Almeida Baptista afirmar, em tom de ameaça, que as Forças Armadas não iriam “enviar 50 notas de repúdio”.
Bolsonaro costuma dizer que o Supremo deu todo o poder a prefeitos e governadores, impedindo que o governo federal agir no combate à pandemia.
Serão três dias de debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, com participantes de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas.
