“Mantenho as razões que levaram a conceder o habeas corpus, porquanto apliquei ao caso a orientação majoritária do colegiado, a ser ou não mantida no Pleno”, escreveu o ministro na decisão
Na plataforma, os usuários que assistem à TV já são questionados se moram na mesma residência do assinante. O que apresenta um movimento da empresa com o objetivo de ter mais controle
De acordo com decisão proferida pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral, foi identificado “o ilícito de abuso de autoridade dos demandados Bruno Pereira Figueiredo e Francisco Fagner Da Costa
O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição
O Plenário do STF negou provimento ao Recurso Extraordinário no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling)
