O bolsonarista está preso preventivamente há duas semanas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
As declarações foram feitas em entrevista ao programa de Pedro Bial, na Globo, quando o pedetista comentava as eleições presidenciais de 2018.
Bolsonaro costuma dizer que o Supremo deu todo o poder a prefeitos e governadores, impedindo que o governo federal agir no combate à pandemia.
De acordo com o senador, o crime é configurado pelo fato de o presidente ter ignorado os alertas do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) sobre irregularidades no contrato da vacina Covaxin.
Ministros do STF e do TSE discutiram as declarações de Bolsonaro e avaliaram que era preciso fazer uma reposta institucional, uma vez que, segundo essa avaliação, as declarações representaram uma ameaça à estabilidade democrática do país.
Os parlamentares ainda alertam para a possibilidade de ocorrência de crimes mais graves, como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa.
Definindo o inquérito como “vergonhosa manobra palaciana”, a nota defende o livre exercício da crítica, “consagrado no direito constitucional à liberdade de expressão”
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