Os ocupantes de cargos de direção e chefia ficam autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto
A denúncia contra André Fernandes – protocolada pelos partidos PSDB e PDT – foi admitida pelo Conselho de Ética Parlamentar da AL em 20 agosto de 2019
Na busca de reduzir os impactos da doença para esses indivíduos, os representantes aprovaram projetos de lei que visam resguardar direitos básicos aos cidadãos em situação de vulnerabilidade
A matéria tem validade durante o período de suspensão das aulas causado por conta do decreto governamental assinado por Camilo Santana no dia 19 de março
Debate foi solicitado pelo presidente da Comissão de Defesa Social da AL, deputado Delegado Cavalcante (PSL), e visa à necessidade de adequação dos municípios cearenses à lei
