Equipe Focus
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, projeto que autoriza a quebra temporária de patentes de vacinas, testes e medicamentos contra a COVID-19 enquanto a pandemia durar.
Os deputados aprovaram o projeto por 425 votos a favor e 15 contra e, após a aprovação do texto-base, recusaram os destaques apresentados ao projeto, pois já havia sido firmado um acordo com o Senado, para que a Casa aprove as mudanças propostas pelo relator, Aécio Neves (PSDB-MG).
De acordo com a proposta, os donos das patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do novo coronavírus.
O objetivo, segundo o autor do texto, o senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes no Brasil.
O projeto agora volta ao Senado, que aprovou o texto pela primeira vez no fim de abril, por 55 votos a favor e 19 contra.
