Equipe Focus
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O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta quinta-feira, 5, a Apple e a Samsung por estarem comercializando celular sem carregador.
As notificações ocorrem após visitas do órgão de defesa do consumidor a lojas do Centro e de shoppings, em Fortaleza, onde foi constatada a prática abusiva, que pode resultar em multa de até R$ 14 milhões.
Com a notificação, o Procon abre investigação preliminar contra as empresas, que têm 10 dias para apresentar resposta.
Segundo o Procon, o carregador é indispensável para o funcionamento do equipamento. Retirá-lo da venda juntamente com o equipamento principal, que é o celular e, depois, induzir o consumidor à compra separadamente é uma espécie de “venda casada” disfarçada.
“O que observamos é que essa prática é abusiva, pois exige do comprador uma vantagem excessiva, onerando a parte mais vulnerável na relação de consumo, que é o consumidor”, disse a Diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo. Para ela, é a mesma situação como comprar um aparelho de TV ou notebook e não estarem acompanhados de tomada ou carregador, respectivamente. “Já pensou se essa moda pega”, alertou Rabelo.
Em nota enviada ao Focus, “a Samsung informa que não identificou o recebimento da notificação em questão”.
