Equipe Focus
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O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, deve ter o rito final do seu processo de impeachment iniciado nesta segunda-feira, 5. A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que tem até 120 dias para concluir os trabalhos.
O relator, deputado estadual Waldeck Carneiro, disse que o governador afastado Wilson Witzel tem 15 dias para apresentar uma defesa prévia em resposta à denúncia apresentada contra ele. De acordo com Waldeck Carneiro, depois da apresentação da defesa prévia, como relator ele terá 10 dias para emitir um parecer, que nesta etapa, será pela admissibilidade ou não da denúncia, seguida da instauração do processo, caso o parecer seja pela admissibilidade.
Com isso, o Tribunal Misto tem duas etapas deliberativas. A primeira para decidir pela admissibilidade ou não da denúncia e, se ela for aceita, ocorre a instauração do processo. A segunda será o julgamento propriamente dito sobre o impeachment do governador, com a possibilidade da sua destituição definitiva do cargo.
Com Agência Brasil
